Índice da Matéria: "Como pedir isenção de taxa de inscrição em concurso público"
Quais são as pessoas que podem pedir isenção de taxa de inscrição em concurso público?
Quando a gente está começando no mundo dos concursos a gente não sabe, mas normalmente não é muito barato se inscrever para um concurso público. Além dos gastos com material para estudo, é necessário desembolsar um valor que considerável, o que, para algumas pessoas, nem sempre é possível e isso acaba virando um empecilho e muitos acabam desistindo do seu sonho de conseguir uma vaga.
Contudo, é possível pedir isenção de taxa de inscrição em concursos, mas quem são as pessoas que podem pedir essa isenção? E como poderia ser solicitado?
Esse é o nosso objetivo nessa matéria, explicar como você faz para conseguir a isenção. Sendo assim, preste muita atenção nas explicações que iremos abordar. Talvez durante esse tempo todo você esteve desperdiçando várias oportunidades de participar do concurso desejado de forma gratuita.
Como pedir isenção de taxa de inscrição em concurso público: Quem pode pedir?
Normalmente, o concurso público é realizado por uma banca organizadora, no qual possui a taxa de inscrição. Como nem todo possui condições para arcar com as taxas de inscrição, vamos ver agora quem poderá solicitar o benefício de isenção.
Quem pode requisitar a isenção
O benefício de isenção pode variar de acordo com o concurso a ser realizado, dependendo qual banca será a organizadora e o nível do concurso, seja ele federal, estadual ou municipal, a resposta é simples, praticamente todas as pessoas podem solicitar o benefício bastando preencher todos os requisitos exigido no edital.
CadÚnico
As pessoas inscritas no Cadastro Único podem pedir isenção em todos os concursos de ramo federal, de acordo com a lei 13.656/18, e, em alguns casos, no ramo estadual também.
Porém, o cadastro único é valido para concursos em setores federais, os estaduais e municipais podem ter regras diferentes, você terá que analisar todo o edital para saber se é permitido ou não.
Baixa renda
Caso você não esteja inscrito no Cadastro único, alguns concursos, dependendo do âmbito que você escolher, concedem o benefício de isenção de taxa para as pessoas que tenham baixa renda.
Com frequência esse benefício ocorre em concursos municipais, mas nada impede que outros adotem essa medida. Fique sempre atendo ao edital na parte que fala sobre as isenções, pois, lá você verá qual encaixa melhor na sua condição
Doadores de sangue
Sendo uma pessoa doadora de sangue, em alguns concursos, também poderá aderir ao direito à isenção, devendo o candidato olhar as leis municipais ou estaduais. Como sempre, é importante olhar o edital atentamente.
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Alguns estados concedem esse direito aos doadores de sangue. Como o Estado de Santa Catarina. Mas o candidato deverá olhar as leis municipais e estaduais para ver se existe essa possibilidade.
Doadores de medula óssea
As pessoas que doam medula óssea costumam também salvar vidas, porém por ser mais rara a doação de medula óssea, ela é menos divulgada do que o de sangue, e costumam ser menos comum também.
A lei 13.656/18 prevê que o doador de medula óssea que for inscrito em alguma instituição registrada e reconhecida pelo Ministério da Saúde, poderá requerer o direito à isenção de taxa na inscrição de concursos públicos.
Agentes ou comissários de proteção da infância e juventude
Os agentes ou comissários de proteção da infância e juventude que exercem a atividade de forma não remunerativa, ou que exerceu e parou de trabalhar em até 1 (um) ano da data do concurso a ser realizado, poderão requer o direito à isenção em alguns concursos.
Cidadãos convocados em eleições
A gente sabe que pode ser complicado ser convocado para trabalhar nas eleições. Ainda mais para aqueles que já têm pouco tempo para estudar, mas pode ser vantajoso.
As pessoas que foram convocadas para trabalhar no período eleitoral pela Justiça eleitoral, também possuem o direito de solicitar o benefício de isenção, desde que comprove sua situação.
Outras formas de isenção
Existe outros tipos de isenção, porem são um pouco mais raras, não irei citar todas aqui só as mais comuns, dentre elas são: pessoas doadoras de leite materno, pessoa com deficiência ou estudantes.
Nada impede de haver outras formas de isenção, o candidato terá que ler o edital. Uma coisa, aliás, que quem está começando do zero PRECISA aprender desde agora!
Existe isenção parcial?
Você já está estudando, aquela correria louca, o tempo muito apertado. Às vezes vale a pena arcar com parte da inscrição e isso é possível.
Em alguns concursos existe a possibilidade de conceder o direito à isenção de forma parcial, o candidato poderá ter um desconto no pagamento da inscrição, podendo este ser equivalente a 25%, 50%, 70% ou até mesmo o valor integral.
Esse tipo de isenção é variável de acordo com edital.
Como pedir isenção de taxa de inscrição em concurso público
Aqueles que fazem cursinho ou já desenvolveram amizades com outros concurseiros talvez já saibam. Mas para todos aqueles que estão estudando sozinhos, aí vão as instruções.
Pedir a isenção não é difícil, geralmente as bancas em seus editais irão listar uma series de documentos que o candidato precisará entregar, comprovando sua situação.
Normalmente esses documentos podem ser anexados e enviados por e-mail, mas nada impede que peçam para enviar pelos correios, hoje em dia não é tão comum, mas ainda existe essa possibilidade.
Alguns editais ainda podem requerer que o candidato entregue esses documentos pessoalmente em um endereço físico, que estará no edital.
É muito importante, também, destacar a questão do prazo, nos editais virão informações sobre até quando o candidato poderá pedir a isenção, devendo esse prazo ser rigorosamente respeitado, caso contrário seu benefício será indeferido.
Processo de análise de isenção de taxa de inscrição em concurso
Depois de realizado todo o procedimento do pedido de isenção, a banca organizadora irá analisar sua solicitação e dizer se concede ou não o benefício.
Até aqui você fez a sua parte. Agora é continuar estudando da melhor forma possível e esperar o resultado sair. Mas quais são os passos da tramitação?
Processo do CadÚnico
Os processos são um pouco parecidos. A banca irá verificar se o candidato está inscrito ou não no Cadastro único, irá analisar os dados através de um sistema chamado SISTAC (sistema de isenção de taxas de concurso).
É através desse sistema é que a banca analisará se o candidato terá ou não o direito à isenção de taxa.
Esses procedimentos podem variar de acordo com a banca organizadora e com o concurso, pois as hipóteses de isenção possuem regras diferentes.
O que fazer se meu pedido de isenção for negado ?
Normalmente os pedidos de isenção que foram negados podem ser atribuídos à falta de documentos e atenção do candidato.
Caso não tenha sido culpa do candidato e sim da banca, existe a possibilidade de entrar com um recurso perante a organização do concurso, requerendo a revisão do seu pedido. Essa possibilidade varia de acordo com o edital e o concurso.
Depois de requerer a revisão e mesmo assim o benefício não for concedido, e você achar que não causou o erro, acreditando que esteja com razão, a última opção será a Justiça.
Extintas todas as hipóteses de revisão, e ainda sim for indeferido, não há outro jeito senão pagar a taxa ou desistir da inscrição.
Como pedir isenção de taxa de inscrição em concurso público: O que aprendemos
Bom, existem diversas pessoas que podem requerer sua isenção da taxa de inscrição. Algumas delas não são tão conhecidas.
É importante que você leia e passe essa informação a seus colegas concurseiros. A melhor forma de usá-la é democratizando.
Há algumas maneiras bem nobres de conseguir a isenção, como a doação de sangue ou medula. Olha que legal, ao mesmo tempo que você é beneficiado, também ajuda outras pessoas.
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Photo Credits: Damir Spanic, LuAnn Hunt, Arnaud Jaegers on Unsplash.
